Autônomos: Como Solicitar Aposentadoria, Salário-Maternidade e Outros Benefícios do INSS
Você já vem contribuindo como autônomo para o INSS, seja como MEI, contribuinte individual ou facultativo, e agora chegou a hora de usufruir seus direitos? Então este conteúdo é para você.
🔎 Escolha abaixo o conteúdo ideal para o seu momento e tire suas dúvidas com segurança.
Neste guia completo, vamos explicar como solicitar os principais benefícios do INSS como trabalhador autônomo, incluindo:
- Aposentadoria
- Salário-maternidade
- Auxílio-doença
- Pensão por morte
- Auxílio-acidente
- Aposentadoria por invalidez
Vamos descomplicar cada etapa com orientações claras e atualizadas.
O Que Você Precisa Saber Antes de Solicitar Um Benefício
Antes de dar entrada, é importante verificar:
- Se você cumpre a carência mínima exigida para o benefício
- Se as contribuições foram feitas corretamente
- Se o cadastro no Meu INSS está completo e atualizado
- Se você tem em mãos os documentos obrigatórios
Uma simples divergência de dados pode atrasar ou até negar o seu pedido. Por isso, recomendamos revisar seu Extrato de Contribuição (CNIS) antes de solicitar qualquer benefício.
Como Solicitar Aposentadoria Sendo Autônomo
Existem diferentes modalidades de aposentadoria. As principais são:
👵 Aposentadoria por idade (mais comum)
- Idade mínima: 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens)
- Tempo mínimo de contribuição: 15 anos (180 meses)
- Quem pode: Contribuintes individuais e facultativos
Como solicitar:
- Acesse o portal meu.inss.gov.br
- Faça login com sua conta gov.br
- No menu, clique em “Pedir Aposentadoria”
- Escolha “Aposentadoria por idade urbana”
- Siga as instruções, envie documentos digitalizados e finalize
- Acompanhe o status da solicitação pelo portal ou app
Dica: Se houver períodos sem contribuição, você pode complementá-los ou justificar.
Como Solicitar Salário-Maternidade Como Autônoma
Autônomas que contribuíram por pelo menos 10 meses têm direito ao salário-maternidade, mesmo sem carteira assinada.
👩🍼 Requisitos:
- Ter pelo menos 10 contribuições mensais
- Estar com o CPF regular e inscrição ativa no INSS
- Parto, adoção ou guarda judicial de criança de até 12 anos
📲 Como solicitar:
- Entre no meu.inss.gov.br
- Faça login e clique em “Salário-maternidade Urbano”
- Envie os documentos (RG, CPF, certidão de nascimento/adoção, comprovante de contribuição)
- Finalize o pedido e acompanhe o processo
Valor: Calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição.
Como Solicitar Auxílio-Doença
O auxílio-doença (agora chamado Benefício por Incapacidade Temporária) é concedido a quem fica temporariamente incapacitado para o trabalho.
🤒 Requisitos:
- Mínimo de 12 contribuições mensais
- Comprovação médica da incapacidade (atestado, laudo, exames)
- Estar com os pagamentos do INSS em dia
📲 Como solicitar:
- Acesse o site ou app do Meu INSS
- Selecione “Benefício por Incapacidade Temporária”
- Agende a perícia médica (obrigatória)
- Anexe os documentos e exames médicos digitalizados
- Acompanhe o resultado da perícia pelo portal
Dica: Se sua condição for grave e permanente, você pode pedir aposentadoria por invalidez.
Como Solicitar Pensão Por Morte
Se um contribuinte do INSS falecer, seus dependentes têm direito à pensão por morte. Isso inclui cônjuges, filhos menores ou inválidos e, em alguns casos, pais e irmãos.
🕊️ Documentos:
- Certidão de óbito
- Documentos pessoais do falecido e dos dependentes
- Certidão de casamento ou união estável
- CNIS (extrato de contribuições)
- Comprovantes de dependência econômica (se necessário)
📲 Como solicitar:
- Acesse meu.inss.gov.br
- Faça login e selecione “Pensão por Morte”
- Preencha os dados do segurado falecido e dos dependentes
- Anexe os documentos e envie o pedido
Como Solicitar Aposentadoria Por Invalidez
Se você estiver permanentemente incapacitado para o trabalho, poderá pedir aposentadoria por incapacidade permanente.
🧑🦽 Requisitos:
- Pelo menos 12 contribuições mensais
- Laudo médico atestando a incapacidade definitiva
- Aprovação em perícia médica do INSS
📲 Solicitação:
Siga os mesmos passos do auxílio-doença, mas especifique a condição irreversível e envie laudos detalhados.
Como Solicitar Auxílio-Acidente
Esse benefício é pago a quem sofreu um acidente que reduziu sua capacidade laboral, mesmo que consiga continuar trabalhando.
📍 Quem pode solicitar:
- Contribuintes individuais
- MEIs
- Profissionais que comprovem redução funcional
🚨 Importante:
- O auxílio-acidente é pago como indenização mensal até a aposentadoria
- Não impede de continuar trabalhando
Como Acompanhar o Andamento do Pedido
Você pode acompanhar o status do seu pedido diretamente no portal Meu INSS:
- Acesse o menu “Meus Benefícios”
- Veja o andamento, prazos e possíveis exigências
- Responda solicitações de documentos dentro do prazo
Erros Que Você Deve Evitar
| Erro | Como evitar |
|---|---|
| Informações incompletas | Preencha todos os campos corretamente |
| Documentos ilegíveis | Digitalize com boa resolução e nomeie os arquivos |
| Dados divergentes do CNIS | Revise seu extrato e atualize antes de solicitar |
| Deixar passar o prazo | Faça o acompanhamento semanal pelo Meu INSS |
Canais Oficiais de Atendimento
- 📞 Central 135 (segunda a sábado, das 7h às 22h)
- 🖥️ meu.inss.gov.br
- 📱 Aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS)
Evite intermediários não autorizados. O processo é gratuito.
Conclusão
Você não precisa esperar ter carteira assinada para se proteger. Como autônomo, você tem acesso aos mesmos direitos previdenciários — desde que contribua corretamente e siga os procedimentos certos.
Agora que você já entende como funciona a solicitação de cada benefício, não adie mais. Organize sua documentação, acesse o Meu INSS e exerça seu direito com autonomia e segurança.
Ações recomendadas:
- ⚙️ Dar entrada na aposentadoria agora
- 🍼 Solicitar meu salário-maternidade
- 🔍 Agendar perícia médica pelo INSS
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